A capital catarinense, de belezas naturais e qualidade de vida invejáveis, vive hoje um momento crucial. O debate em torno da elaboração do novo Plano Diretor da cidade permeia questões fundamentais para frear o processo de degradação resultante de um crescimento acelerado e desordenado, adequar a infra-estrutura e para preservar o que ainda é possível

É GRANDE A EXPECTATIVA em torno do projeto do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Florianópolis, em discussão desde agosto do ano passado. Governantes, empresários, empreendedores e – principalmente – a sociedade anseiam pela elaboração de um documento com regras claras e critérios definitivos que possam determinar um novo futuro para a capital catarinense.
Ocupando uma área de 436,5 km2, habitada por quase 400 mil habitantes, Florianópolis enfrenta problemas típicos de grandes cidades: crescimento desordenado, congestionamentos, transporte público ineficiente, degradação ambiental e falta de segurança pública e de saneamento básico. “Temos um Plano Diretor de Primeiro Mundo, pelas exigências, enxertado no Terceiro Mundo e numa cidade caótica em nível de planejamento”, avalia a arquiteta Elianne Klenner, que convive diariamente com as peculiaridades de se construir em Florianópolis. “Aqui temos as carências de vias públicas, passeios e praças e, também, de uma cultura de respeito à legislação urbana”, continua.
Os Planos Diretores em vigor datam de 1985 (dos Balneários) e de 1997 (do Distrito Sede). De lá para cá, dezenas de leis alteraram zoneamentos, limites e gabaritos de construção – algumas, inclusive, polêmicas. O planejamento, entretanto, não aconteceu de forma definitiva e na mesma vertiginosa velocidade do aumento da sua população, permitindo realidades contrastantes. Em 40 anos, o número de habitantes triplicou, com um crescimento de 70% somente nos últimos 15 anos, de acordo com o IBGE. Estatísticas da Prefeitura apontam que a migração foi responsável por 60% deste inchaço populacional na última década. As construções irregulares multiplicaram-se, comprometendo as áreas de conservação – que ocupam 42% do município -, formadas por dunas, florestas, restingas, manguezais e lagoas. Destaca-se que apenas 47% da população conta com coleta e tratamento de esgoto, conforme a Casan, cuja meta é atingir 70% em 2010.

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